MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Renan promulga emenda da verticalização

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Correios abre inscrições para novos advogados

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Parlamento está aberto à sociedade

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.